Federações e Sindicatos, dos Estados do PR,SC, RS e MS, reunidos em Curitiba, nos dias 11e 12 de junho de 2015, na Primeira Plenária Regional Sul do Ramo Químico da CNTQ, diante da complexidade da conjuntura econômica e política do país e particularmente, das medidas e projetos em debate no Congresso Nacional, que penalizam duramente a classe trabalhadora, conclama ao conjunto do movimento sindical brasileiro à mobilização e à luta mais contundente para barrar a ofensiva conservadora e impedir a aprovação dos projetos que visam a precarização do trabalho e à trabalhadora supressão dos direitos da classe trabalhadora.
Define como ações fundamentais e inadiáveis a luta contra o PL- 4330 aprovado na Câmara e agora em tramitação no Senado Federal, que institui a terceirizações até nas atividades fim das empresas, que levará a uma enorme e devastadora precarização do trabalho no país. Conclama à luta pelo fim do fator previdenciário que lesa as aposentadorias e contra o ajuste fiscal que levará e recessão , ao desemprego e à desgraça da classe trabalhadora brasileira.
Define e conclama os trabalhadores e suas entidades a:
• Participação nas audiências públicas que estão sendo realiza das em todos os Estados, pela iniciativa do Presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Congresso, Senador Paulo Paim para debater com a sociedade o projeto das terceirizações e o fator previdenciário.
• Realização de manifestações e ações nos estados e no congresso nacional que visem o convencimento dos Senadores para votar contra estes projetos.
• Unir as entidades para pedir ao Procurador Geral da República, Rodrigo Jonot a inconstitucionalidade da votação do PL 4330.
• Informar os trabalhadores e a sociedade sobre a nocividade da terceirização e denunciar os deputados e senadores que atentam contra os interesses da classe.
• Pressionar as centrais que vacilam e fazem acordos com o capital contra os trabalhadores.
• Solicitar às centrais sindicais um parecer a OIT demonstrando as consequências advindas da precarização do trabalho resultado das terceirizações no Brasil.
• Preparar a greve geral nacional como recurso para impedir retrocessos, defender a democracia a ,reorma política democrática, o projeto de desenvolvimento com valorizaçã'o do trabalho.
• Trabalhar pela formação de uma ampla frente política com base em um programa mínimo, com o intuito de atuar na vida política, dos municípios, dos Estados e do país, visando inclusive mudar a composição de classe do Congresso Nacional.
• Desenvolver uma campanha nacional pela regulamentação da contribuição sindical e pelo fortalecimento e valorização das entidades sindicais.
• Fechar os sindicatos por determinado período como forma de demonstrar à sociedade a importância das entidade.
• Criar um raio X da saúde do trabalhador (a) nos estados.
• Denunciar as práticas nocivas que matam, adoecem e acidentam trabalhadores (as).
• Criar ranking negativo das principais empresas que matam, acidentam e adoecem os trabalhadores (as).
• Imputar multas pesadas as empresas que não protegem a vida do trabalhadores (as).
• Criar políticas para a saúde do trabalhador.
• Lutar nas negociações coletivas para manter a tendência de ganhos reais que vem desde 2004.
• Contrapor a mudança da orientação da política econômica do governo, que além do aumento dos juros, institui uma redução brutal da receita para os investimentos sociais impactando duramente nos interesses da classe trabalhadora.
Assinam:
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNTQ)
Federação dos Trabalhado nas Indústrias do Estado do Paraná (FETIEP)
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Rio Grande do Sul (Fequimfars)
Federação dos Trabalhado nas Indústrias do Mato Grosso do Sul
Federação dos Trabalhado nas Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fetiesc)
“Primeira Plenária Da Fetiep Do Ramo Químico No Paraná”
Curitiba, 10, 11 e 12 de Junho/2015
PROGRAMAÇÃO:
Dia 10/06/2015:
Chegada dos Participantes (a partir das 14:00 Horas)
20:00 Horas – Jantar no Hotel
DIA 11/06/2015:
07:45 Horas – Credenciamento
08:30 Horas – Abertura Oficial
09:30 Horas – “Terceirização - Abordagem sobre o PL 4330 – Em Tramitação no Senado”
Palestrante: Dr. André Vinicius Melatti - Procurador do Ministério Público do Trabalho
Debate
10:30 Horas - Parada para o Café
11:00 Horas – “Abordagem sobre o Custeio das Entidades Sindicais”
Palestrante: Staley Gacek - Diretor-Adjunto do escritório da OIT no Brasil
Debate
12:00 Horas – Almoço
13:30 Horas – “Abordagem da Conjuntura Política e Econômica do País e as Tarefas do
Movimento Sindical”
Palestrante: Marcos Verlaine – Jornalista, Cientista Político e Assessor Parlamentar - DIAP
Debate
15:30 Horas – Parada para o Café
15:45 Horas – “Um Panorama da Organização Internacional do Ramo Químico”
Palestrante: IndustriALL Global Union
Debate
17:00 Horas – Encerramento dos Trabalhos do Dia
Passeio Turístico e Jantar
DIA 12/06/2015:
08:00 Horas – “Saúde e Segurança no Trabalho”
Palestrante: Sabino Bussanello
10:00 Horas – Parada para o Café
10:15 Horas – “Panorama Nacional e Regional do Ramo Químico”
Palestrante: Sandro Silva – Supervisor Técnico do DIEESE
Debate
11:45 Horas – Elaboração e aprovação do Documento Final
12:30 Horas – Almoço
