Notícia

Na última segunda-feira (29.08), ocorreu na sede do Ministério Público/RS a audiência pública que garantiu a seqüência na série de debates que aborda a responsabilidade das homologações trabalhistas.

Durante a audiência foi possível ouvir o parecer dos representantes inscritos para a fala, onde a FEQUIMFARS, na palavra do presidente, Larri dos Santos, definiu de forma objetiva as dificuldades de fazer as homologações de todo o estado com a estrutura existente, onde ponderou dizendo, ''por um lado, nós entidades representativas, temos impedimento da cobrança do desconto assistencial, além disso, de maneira impositiva, temos a CLT limitando em até sete dirigentes com estabilidade e cedidos para as respectivas entidades, os quais poderiam atuar de maneira efetiva nas atividades em pauta.''

Em consenso, as centrais sindicais e federações presentes sustentaram um único posicionamento,e de maneira categórica foi dito pelo presidente Larri, '' o envio de notificações na tentativa de obrigar as entidades a executar esta função, não motivará novas obrigações em relação a execução das homologações, ou seja, não serão atendidas, pois definitivamente, a constatação é de que não há condições para comportar as demandas de 497 municípios. Nem humanas, e muito menos financeiras.'' concluiu o líder Larri.

Ficou ainda definido que, nos próximos meses outra audiência pública ocorrerá, com o objetivo projetar uma solução equilibrada para as partes.


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